Ação de cobrança de seguro de vida prestamista. Venda casada.

Morte da segurada. Recusa da seguradora ao pagamento da indenização.

Mantida proibição para venda de bebidas próximo a escolas

Mandado de Segurança

Mantida proibição para venda de bebidas próximo a escolas

O juiz acolheu o ato administrativo do município e proibiu dois comerciantes de vender bebidas alcoólicas e cigarros nas proximidades da instituição de ensino

Venda de automóvel. Não transferência da propriedade pelo comprador.

Civil. Ação de indenização por danos morais.

Apelação cível. Ação de indenização. Venda medicamento manipulado.

Erro na leitura do receituário. Intoxicação gastrointestinal aguda. Atendimento hospitalar.

Justiça condena posto de gasolina por venda de combustível adulterado

O posto de gasolina foi condenado ao pagamento a título de indenização por dano material e moral.

Venda de bebida alcoólica para adolescentes resulta em condenação

Direitos autorais. Manuais de técnicas de venda à varejo.

Cessão de direitos de exploração.

Justiça libera venda de bebida alcoólica em postos de gasolina

A juíza Maria Paula Gouveia Galhardo deu ganho de causa ao Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes e de Lojas de Conveniência do Município do Rio para determinar que a Prefeitura se abstenha de praticar qualquer ação fundada no Decreto Municipal.

Venda incompleta de produtos resulta dano material, não moral

A 7ª Turma de Recursos de Itajaí reformou parcialmente decisão do Juizado Especial da Comarca de Balneário Camboriú ao considerar que a aquisição de produtos de informática incompletos resulta em danos materiais e não morais ao consumidor afetado.

MPF/SC: CEF não pode praticar venda casada

Ação do MPF/SC proíbe que Caixa Econômica Federal condicione a concessão de financiamento imobiliário à aquisição de produtos bancários.

Comissão aprova projeto sobre venda fracionada de remédios

Supermercado indeniza cliente por venda de produto contendo corpo estranho

Lojistas indenizarão fabricante por venda de produtos falsificados

Venda de bebida a crianças resulta em prisão

Venda de publicidade em listas telefônicas é isenta de ISS

Venda de anabolizantes poderá ser punido com reclusão e multa

CNJ instaura processo contra desembargador acusado de venda de liminar

Médicos defendem nos EUA legalização da venda de órgãos

Despachante condenado por venda de carro adulterado em TB